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O factoring é, por essência e raízes
históricas, um mecanismo de livre comércio internacional,
voltado para as atividades produtivas. Ele pode ser de importação,
quando o devedor é nacional e o aderente é estrangeiro;
e de exportação, quando ocorre o inverso.
Em âmbito global, a operação de factoring
prevê a presença de quatro agentes comerciais
no processo: a empresa-cliente-exportadora; a empresa devedora-importadora;
a sociedade de factoring no país e a sociedade de
factoring no exterior. |
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Fonte: LEMOS LEITE, Luiz. - Factoring no Brasil. São
Paulo: Atlas, 2001. |
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Atualmente, tanto o fluxo de importações
quanto o de exportações vêm se fortificando,
uma vez que expandir a venda de produtos e serviços
para novos mercados é, cada vez mais, uma meta do
empresariado. Para os micro e pequenos empreendedores, por
exemplo, o factoring funciona como um incentivo às
exportações, visto que possibilita um maior
controle sobre os riscos fiscais próprios de um processo
de exportação.
Quando se trata de expansão de mercado em proporções
internacionais, a competitividade de preços e pagamento é um
grande desafio. É preciso estar preparado para enfrentar
fatores como inadimplência de importadores, cobrança,
capital de giro, contabilização de vendas no
exterior, flutuação do câmbio e custos
de abertura de cartas de crédito. O gerenciamento
e a garantia do bom funcionamento da operação
são administrados pelo factoring.
Assim como o factoring
doméstico, o de exportação
tem dois elementos de custo: o serviço free, calculado
com uma porcentagem do valor bruto da exportação
(geralmente varia de 0,75% a 2,05%) e o preço de negociação
dos direitos cambiais, que é negociado entre as partes
e pode chegar a até 80% do valor bruto da transação.
Por que o factoring exportação é importante
para o empresariado?
A falta de agilidade para financiar a
exportação,
os entraves criados pela burocracia oficial e a sufocante
carga tributária são alguns fatores que retraem
o potencial exportador do empresariado brasileiro, principalmente
os de pequeno e médio portes. A atuação
no comércio exterior, que poderia ser uma alternativa
rentável para muitos negócios, não acontece,
em muitos casos, por defasagens primárias.
Frente a
esse cenário, o factoring exportação
pode configurar-se como um grande incentivador do desenvolvimento. É por
isso que a ANFAC, juntamente com as entidades representativas
do fomento mercantil em todo o país, encabeça
um projeto de incentivo ao uso do factoring exportação,
a exemplo do que vem sendo praticado em países como
Itália e Inglaterra. O objetivo é estabelecer
vias governamentalmente legais, mas mais modernas e ágeis,
que otimizem o fluxo mercantil e permitam a expansão
das operações.
O factoring exportação é um mecanismo
moderno e ágil, praticado em 50 países e inédito
no Brasil, que se ajusta às medidas governamentais
específicas baixadas, porque propicia melhoria do
grau de liquidez da economia interna, viabiliza o sucesso
na política do comércio exterior e supre as
deficiências de capital. Além disso, amplia
o mercado interno, estimula a competitividade do produto
nacional no mercado internacional e garante a lucratividade
dos negócios.
Em cada destino das transações comerciais,
o empresário brasileiro disposto a usar serviços
de factoring internacional pode encontrar peculiaridades.
Clique nos links abaixo para entender melhor a operação
nos respectivos destinos.
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Factoring
nos EUA |
O factoring é precursor no
mercado americano – aproximadamente até 1960
era um fenômeno exclusivamente americano.
E, ao longo das últimas décadas,
consolida-se como aliado da grande maioria das
pequenas e médias empresas do país.
A cultura do uso e a confiança voltada para
os factors configuram a relação de
negócio vigente.
Algumas condições gerais adotadas
em contratos dessa natureza são: exclusividade
do cliente com a factoring; cessão total
dos créditos com vencimentos entre 60
e 120 dias; relações patrimoniais
factoring-cliente reguladas por conta corrente;
a empresa de factoring pode recorrer a agências
de informação para analisar dados
de empresas-clientes. |
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Factoring
na Europa |
Os países europeus, por
terem modelos tributários e organizações
políticas divergentes das americanas,
apresentam restrições ao uso do
factoring. No entanto, mesmo que lentamente,
a atividade tem avançado em diversas localidades.
Na
França » Mesmo conhecida como
affacturage, a atividade é exercida
segundo os princípios de exclusividade,
globalidade, seleção de riscos
e prestação de serviços,
as mesmas vigentes em toda parte. A estrutura
jurídica da França difere acentuadamente
da americana no que toca à transferência
de direitos. Apesar de o Código Civil
francês disciplinar a cessão de
crédito no artigo 1.690 e seguintes,
recorre-se à sub-rogação
convencional (art. 1.250). O factor, ao pagar
a fatura, é sub-rogado convencionalmente
nos direitos do vendedor (que seria o cedente)
contra o comprador.
Na Alemanha » Resistências de
ordem legislativa retraem o crescimento do
factoring na Alemanha. A cessão de crédito,
por ser regida pelo instituto de direito civil,
dificulta a aplicação generalizada às
vendas mercantis.
Espanha » Em 1997, 20 companhias de
factoring realizaram negócios de mais
de 600 milhões de pesetas. O factoring
internacional de exportação e
importação representou 25% desses
negócios no país.
Portugal » As normas de operação
das factorings são baixadas pelo Banco
de Portugal de acordo com a legislação
específica do factoring.
Bélgica » É o único
país em que existiu uma lei específica
de factoring, datada de 21 de abril de 1958.
Efetivamente, a Bélgica não quis
praticar o factoring, cujo sistema foi colocado
em dúvida, tendo sido recentemente reformulado,
adaptando o modelo francês. Hoje, por
causa da rigidez operacional e das limitações
regulamentadas e legais que lhe foram impostas,
existem apenas duas sociedades de factors na
Bélgica.
Itália » O factoring está enquadrado
na categoria de empresa de serviços,
tendo em conta a função predominante
de fornecer serviços essenciais (contabilização
de créditos do cliente, avaliação
e seleção de riscos, apoio na
compra de matéria-prima) às pequenas
e médias indústrias. A sociedade
italiana de factoring não exerce atividade
bancária, não necessita de qualquer
autorização para funcionar, nem
está sujeita a nenhum controle específico
da parte da autoridade.
Outros países europeus onde se pratica
o fomento mercantil são: África
do Sul, Argentina, Áustria, Canadá,
Chile, China, Chipre, Cingapura, Coréia,
Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia,
Estônia, Filipinas, Finlândia,
Grécia, Holanda, Hungria, Índia,
Indonésia, Irlanda, Islândia,
Israel, Japão, Jordânia, Malásia,
Marrocos, México, Polônia, Romênia,
Rússia, Sri Lanka, Tailândia,
Taiwan e Turquia. |
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Factoring
em outros destinos |
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de Fomento Mercantil. |
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Procedimentos para filiar-se e vantagens em ser um membro
do Sinfac-PE. |
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